IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado

A Scalconta oferece um serviço completo e especializado de gestão do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para empresas em Santarém e todo país.

Asseguramos o cumprimento rigoroso de todas as obrigações fiscais relacionadas com o IVA, desde as declarações periódicas até ao aconselhamento estratégico para otimização fiscal.

O que é o IVA?

O IVA é um imposto geral sobre o consumo que incide sobre a transmissão de bens e prestação de serviços em território nacional. É um dos impostos mais importantes do sistema fiscal português e exige uma gestão cuidadosa e conhecimento atualizado da legislação para evitar erros que podem resultar em penalizações significativas.

Os Nossos Serviços de IVA

Regimes de IVA

Aconselhamos e gerimos empresas enquadradas em regimes especiais:

• Regime Normal
• Regime Especial de Isenção (ART: 53°) 15.000,00
• Regime de Pequenos Retalhistas
• Regime de Bens em Segunda Mão
• Regime das Agências de Viagens

IVA nas Operações Intracomunitárias

Apoio completo em operações com outros países da União Europeia:

• Aquisições intracomunitárias
• Transmissões intracomunitárias
• Validação de números VIES
• Declaração Recapitulativa (DR)
• Cumprimento de obrigações documentais
• Faturação conforme legislação comunitária

IVA nas Importações e Exportações

Gestão de IVA em operações internacionais:

• Importações de países terceiros
• Exportações para fora da UE

Comunicação de Faturas (SAF-T PT)

Garantimos a comunicação obrigatória de elementos de faturação:

• Submissão do ficheiro SAF-T (PT) à Autoridade Tributária
• Verificação e validação de dados
• Correção de erros e inconsistências
• Cumprimento de prazos legais

Pedidos de Reembolso de IVA

Apoio em processos de reembolso:

• Pedidos de reembolso
• Documentação e justificação de pedidos
• Acompanhamento junto da Autoridade Tributária

Obrigações Declarativas e Prazos

Mantemo-lo informado sobre todos os prazos do IVA: "Conforme lei em vigor"

Comunicação SAF-T

• Conforme lesgislação em vigor

Declaração Recapitulativa

• Conforme lesgislação em vigor

Taxas IVA Portugal:

Aplicamos corretamente as diferentes taxas:

• Taxa Normal: 23% (continente) / 22% (Madeira) / 18% (Açores)
• Taxa Intermédia: 13% (continente) / 12% (Madeira) / 9% (Açores)
• Taxa Reduzida: 6% (continente) / 4% (Madeira) / 4% (Açores)
• Isenção: 0% (operações específicas previstas na lei)

Para Quem São os Nossos Serviços?

Os nossos serviços de IVA destinam-se a:

• Microempresas
• Pequenas e médias empresas (PME)
• (ENI) Empresários em nome individual.