IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado

A Scalconta oferece um serviço completo e especializado de gestão do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para empresas em Santarém e região. Asseguramos o cumprimento rigoroso de todas as obrigações fiscais relacionadas com o IVA, desde as declarações periódicas até ao aconselhamento estratégico para otimização fiscal.

O que é o IVA?

O IVA é um imposto geral sobre o consumo que incide sobre a transmissão de bens e prestação de serviços em território nacional. É um dos impostos mais importantes do sistema fiscal português e exige uma gestão cuidadosa e conhecimento atualizado da legislação para evitar erros que podem resultar em penalizações significativas.

Os Nossos Serviços de IVA

Declarações Periódicas de IVA

Tratamos de todas as declarações periódicas de IVA, garantindo entregas pontuais e corretas:

• Declaração Mensal - Para empresas com volume de negócios superior a €650.000
• Declaração Trimestral - Para empresas com volume de negócios até €650.000
• Declaração Anual (regime de isenção) - Para microempresas isentas de IVA
• Declaração Recapitulativa - Para operações intracomunitárias

Regimes Especiais de IVA

Aconselhamos e gerimos empresas enquadradas em regimes especiais:

• Regime Normal
• Regime de Isenção (microempresas até €13.500 ou €12.500)
• Regime de Contabilidade de Caixa
• Regime Forfetário (agricultura, silvicultura, pecuária)
• Regime de Bens em Segunda Mão
• Regime das Agências de Viagens
• Regime Especial de Exigibilidade (autoexigibilidade)

IVA nas Operações Intracomunitárias

Apoio completo em operações com outros países da União Europeia:

• Aquisições intracomunitárias
• Transmissões intracomunitárias
• Validação de números VIES
• Declaração Recapitulativa (DR)
• Cumprimento de obrigações documentais
• Faturação conforme legislação comunitária

IVA nas Importações e Exportações

Gestão de IVA em operações internacionais:

• Importações de países terceiros
• Exportações para fora da UE
• Regimes aduaneiros especiais
• IVA na alfândega
• Documentação de suporte necessária

Comunicação de Faturas (SAF-T PT)

Garantimos a comunicação obrigatória de elementos de faturação:

• Submissão do ficheiro SAF-T (PT) à Autoridade Tributária
• Verificação e validação de dados
• Correção de erros e inconsistências
• Cumprimento de prazos legais
• Comunicação de faturas emitidas e recebidas

Faturação Eletrónica

Implementação e gestão de faturação eletrónica:

• Escolha e implementação de software certificado
• Formação na utilização de programas de faturação
• Validação de requisitos legais das faturas
• Numeração sequencial e arquivo digital
• Assinatura eletrónica de documentos

Verificação e Validação de IVA

Realizamos auditorias e verificações periódicas:

• Revisão de lançamentos contabilísticos
• Validação de deduções de IVA
• Conferência de documentos de suporte
• Identificação de erros e correções necessárias
• Regularizações voluntárias quando aplicável

Pedidos de Reembolso de IVA

Apoio em processos de reembolso:

• Pedidos de reembolso de saldos credores
• IVA suportado noutros Estados-Membros da UE
• Documentação e justificação de pedidos
• Acompanhamento junto da Autoridade Tributária
• Resposta a pedidos de esclarecimento

IVA na Construção Civil

Especialização em regimes específicos do setor:

• Autoliquidação na construção civil
• Regime de reversão do sujeito passivo
• Comunicação prévia de trabalhos
• Obrigações documentais específicas
• Gestão de subempreitadas

Obrigações Declarativas e Prazos

Mantemo-lo informado sobre todos os prazos do IVA:

Regime Mensal

• Declaração: até ao dia 10 do 2º mês seguinte
• Pagamento: até ao dia 15 do 2º mês seguinte

Regime Trimestral

• Declaração: até ao dia 15 do 2º mês seguinte ao trimestre
• Pagamento: até ao dia 20 do 2º mês seguinte ao trimestre

Comunicação SAF-T

• Até ao dia 12 do mês seguinte ao período de tributação

Declaração Recapitulativa

• Mensal: até ao dia 20 do mês seguinte
• Trimestral: até ao dia 20 do mês seguinte ao trimestre

Taxas de IVA em Portugal

Aplicamos corretamente as diferentes taxas:

• Taxa Normal: 23% (continente) / 22% (Madeira) / 18% (Açores)
• Taxa Intermédia: 13% (continente) / 12% (Madeira) / 9% (Açores)
• Taxa Reduzida: 6% (continente) / 5% (Madeira) / 4% (Açores)
• Isenção: 0% (operações específicas previstas na lei)

Deduções de IVA

Orientamos sobre o IVA dedutível nas suas despesas:

IVA Totalmente Dedutível

• Compras de mercadorias para revenda
• Matérias-primas e subsidiárias
• Despesas operacionais relacionadas com atividade
• Investimentos afetos à atividade

IVA Parcialmente Dedutível

• Despesas mistas (50% dedutível)
• Viaturas ligeiras de passageiros ou mistas
• Combustíveis para viaturas
• Portagens e estacionamento

IVA Não Dedutível

• Despesas de representação e receção
• Tabaco
• Alojamento e alimentação (exceto com comprovação)
• Aquisição de bens e serviços para uso pessoal

Para Quem São os Nossos Serviços?

Os nossos serviços de IVA destinam-se a:

• Pequenas e médias empresas (PME)
• Microempresas
• Empresas em regime normal de IVA
• Empresas em regime de isenção
• Empresas com operações intracomunitárias
• Prestadores de serviços
• Comerciantes
• Industriais
• Construtores civis
• Profissionais liberais sujeitos a IVA
• Empresas em início de atividade

Situações Especiais que Gerimos

Inversão do Sujeito Passivo

Gestão de operações onde o IVA é liquidado pelo adquirente:

• Construção civil
• Desperdícios e resíduos
• Ouro para investimento
• Emissões de gases com efeito de estufa
• Eletricidade e gás

IVA de Caixa

Apoio a empresas no regime de contabilidade de caixa:

• Critério de exigibilidade pelo recebimento
• Gestão de deduções conforme pagamentos
• Obrigações declarativas específicas
• Limites e condições do regime

Operações Triangulares

Gestão de transações envolvendo três países da UE:

• Identificação de operações triangulares
• Aplicação correta do regime
• Obrigações declarativas
• Documentação de suporte

Sinais de que Precisa de Ajuda com o IVA

• Dificuldade em cumprir prazos de declarações
• Dúvidas sobre taxas de IVA a aplicar
• Erros frequentes em declarações
• Multas ou notificações da Autoridade Tributária
• Alteração de regime de IVA
• Início de operações intracomunitárias
• Crescimento da empresa e aumento de complexidade
• Falta de tempo para gestão fiscal interna
• Software de faturação desatualizado ou não certificado

Comece Hoje a Gerir o IVA com Confiança

A gestão eficiente do IVA é fundamental para a saúde financeira e conformidade legal da sua empresa. Com a Scalconta, tem a garantia de um serviço profissional, rigoroso e sempre atualizado.

Entre em contacto connosco para uma consulta sem compromisso e descubra como podemos simplificar a gestão do IVA da sua empresa.

Gestão de IVA profissional e sem complicações. Confie na Scalconta.

Nota: Os prazos e obrigações fiscais relacionados com IVA são rigorosos. Não arrisque multas e complicações – conte com profissionais especializados para gerir o IVA da sua empresa com segurança e eficiência.