Planeamento Fiscal - Estratégias Legais para Otimizar a Carga Fiscal

A Scalconta oferece serviços especializados de planeamento fiscal para empresas em Santarém e região. Desenvolvemos estratégias legais e personalizadas que permitem otimizar a carga fiscal da sua empresa, aproveitando todos os benefícios e incentivos fiscais disponíveis na legislação portuguesa.

O que é Planeamento Fiscal?

O planeamento fiscal é o conjunto de estratégias e decisões empresariais que visam reduzir legalmente a carga tributária, aproveitando os mecanismos previstos na lei para minimizar impostos. Não se trata de evasão fiscal, mas sim de uma gestão inteligente e proativa das obrigações fiscais da empresa.

Os Nossos Serviços de Planeamento Fiscal

Análise Fiscal Completa da Empresa

Realizamos um diagnóstico fiscal profundo da sua empresa:

• Análise da estrutura societária atual
• Revisão do regime fiscal em vigor
• Identificação de oportunidades de poupança
• Avaliação de riscos fiscais
• Benchmarking com empresas do setor
• Projeções fiscais plurianuais

Otimização da Estrutura Societária

Aconselhamos sobre a melhor estrutura empresarial para minimizar impostos:

• Escolha da forma jurídica adequada (Unipessoal, Lda, SA)
• Reestruturações societárias
• Holdings e participações sociais
• Fusões e cisões fiscalmente eficientes
• Grupo de sociedades vs. empresas independentes
• Transparência fiscal vs. regime geral

Gestão de IRC

Estratégias específicas para otimização do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas:

• Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR)
• Gestão de prejuízos fiscais
• Planeamento de amortizações e reintegrações
• Provisões fiscalmente aceites
• Gastos e perdas dedutíveis
• Correções ao lucro tributável
• Planeamento de pagamentos especiais por conta

Aproveitamento de Benefícios Fiscais

Identificamos e implementamos todos os benefícios fiscais aplicáveis:

• SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais em I&D)
• RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento)
• Benefícios fiscais contratuais
• Incentivos à interioridade
• Benefícios setoriais (agricultura, pescas, turismo)
• SGPS e holdings
• ZFM (Zona Franca da Madeira)
• Dedução por lucros retidos e reinvestidos

Planeamento de Investimentos

Aconselhamento fiscal em decisões de investimento:

• Melhor timing para investimentos
• Escolha entre compra, leasing ou renting
• Amortizações aceleradas
• Créditos fiscais ao investimento
• Benefícios fiscais em eficiência energética
• Investimentos em I&D
• Apoios e subsídios fiscalmente eficientes

Gestão de IVA

Estratégias de otimização de IVA:

• Escolha do regime mais vantajoso
• Timing de operações para gestão de tesouraria
• Operações intracomunitárias eficientes
• Recuperação de IVA em investimentos
• Planeamento de inversão do sujeito passivo
• IVA de caixa para melhor gestão financeira

Planeamento de Remunerações

Otimização da estrutura remuneratória de sócios e administradores:

• Vencimentos vs. distribuição de lucros
• Ajudas de custo e subsídios
• Benefícios em espécie fiscalmente eficientes
• Seguros de saúde e outros benefícios
• Planos de pensões empresariais
• Stock options e incentivos de longo prazo

Preços de Transferência

Gestão de operações entre empresas relacionadas:

• Política de preços de transferência
• Documentação obrigatória
• Métodos de determinação de preços
• Conformidade com normas OCDE
• Acordos prévios sobre preços (APAs)
• Operações com entidades não residentes

Planeamento Fiscal Internacional

Para empresas com atividade internacional:

• Dupla tributação e convenções internacionais
• Estabelecimentos estáveis no estrangeiro
• Operações com paraísos fiscais
• Repatriamento de lucros
• Residência fiscal da empresa
• Conflitos de tributação internacional

Sucessão e Transmissão Empresarial

Planeamento da passagem geracional ou venda de empresa:

• Minimização de impostos em transmissões
• Doações empresariais
• Herança e partilhas
• Pactos sucessórios
• Reorganizações pré-venda
• Exit planning fiscal

Planeamento de Financiamento

Estruturação fiscalmente eficiente de financiamento:

• Capitais próprios vs. alheios
• Subcapitalização
• Financiamentos intragrupo
• Dedutibilidade de juros
• Suprimentos vs. capital social
• Hybrid instruments

Planeamento Fiscal por Setor

Construção Civil e Imobiliário

• Regime de IVA na construção
• Tributação de mais-valias
• Fundos de investimento imobiliário
• REIT (SIIMO)

Comércio e Distribuição

• Gestão de stocks
• Inventários e valorimetria
• Operações intracomunitárias
• E-commerce internacional

Prestação de Serviços

• Regime de IVA em serviços
• Despesas de I&D
• Propriedade intelectual
• Exportação de serviços

Indústria e Manufatura

• Amortizações de equipamentos
• Investimento produtivo
• Créditos fiscais SIFIDE
• Eficiência energética

Agricultura e Pescas

• Regime forfetário
• Benefícios fiscais setoriais
• Subsídios e apoios
• Jovens agricultores

Turismo e Hotelaria

• Benefícios fiscais ao investimento turístico
• Reabilitação urbana
• Taxas reduzidas de IVA
• Regime de IVA na hotelaria

Calendário de Planeamento Fiscal

Janeiro - Março

• Revisão do ano anterior
• Identificação de oportunidades para o ano corrente
• Planeamento de investimentos
• Estratégias para otimização de IRS/IRC

Abril - Junho

• Preparação de declarações anuais
• Análise de resultados do 1º trimestre
• Ajustes estratégicos
• Candidaturas a benefícios fiscais

Julho - Setembro

• Avaliação mid-year
• Projeções para final do ano
• Decisões de investimento
• Planeamento de pagamentos especiais por conta

Outubro - Dezembro

• Execução de estratégias finais
• Investimentos de final de ano
• Aprovisionamentos
• Preparação para o ano seguinte

Planeamento Fiscal vs. Evasão Fiscal

É fundamental distinguir:

Planeamento Fiscal (Legal)

• Uso legítimo de normas fiscais
• Aproveitamento de benefícios previstos na lei
• Escolha da opção fiscalmente mais vantajosa
• Transparência total perante a Autoridade Tributária

Evasão Fiscal (Ilegal)

• Ocultação de rendimentos
• Manipulação de documentos
• Falsa declaração de gastos
• Uso de esquemas fraudulentos

A Scalconta trabalha exclusivamente dentro da legalidade, respeitando sempre o espírito e a letra da lei fiscal portuguesa.

Para Quem é o Planeamento Fiscal?

O planeamento fiscal é essencial para:

• PME em crescimento
• Empresas com resultados elevados
• Grupos de empresas
• Negócios com operações internacionais
• Empresas em fase de investimento
• Negócios em reestruturação
• Empresas familiares em processo sucessório
• Startups e empresas inovadoras
• Qualquer empresa que pague impostos significativos

Sinais de que Precisa de Planeamento Fiscal

• Sente que paga demasiados impostos
• Não conhece os benefícios fiscais disponíveis
• Faz investimentos sem considerar o impacto fiscal
• Nunca fez uma análise fiscal profunda
• A estrutura da empresa não foi revista há anos
• Tem operações internacionais sem estratégia fiscal
• Paga sócios/administradores sem otimização
• Desconhece o seu efetivo tax rate
• Vai fazer investimentos significativos
• Planeia vender ou transmitir a empresa

Casos Práticos de Poupança Fiscal

Caso 1: Empresa de Serviços - Poupança de €45.000/ano

Situação: Empresa com lucro de €200.000, sem planeamento fiscal.

Estratégias implementadas:

• Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR)
• Otimização de remunerações sócios/administradores
• Investimento em I&D com benefícios SIFIDE

Resultado: Redução de carga fiscal de 21% para 11,5%.

Caso 2: Indústria - Poupança de €80.000/ano

Situação: Empresa industrial com investimentos significativos.

Estratégias implementadas:

• RFAI - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento
• Amortizações aceleradas
• Crédito fiscal ao investimento

Resultado: Recuperação de 25% do investimento via benefícios fiscais.

Caso 3: Grupo de Empresas - Poupança de €120.000/ano

Situação: Várias empresas do mesmo grupo sem estratégia conjunta.

Estratégias implementadas:

• Regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS)
• Reestruturação societária
• Centralização de funções de gestão

Resultado: Eliminação de dupla tributação e aproveitamento de prejuízos fiscais.

Comece a Poupar Impostos Hoje

Não deixe dinheiro na mesa. Um planeamento fiscal profissional pode fazer a diferença entre uma empresa lucrativa e uma empresa altamente rentável.

Agende uma consulta estratégica com a Scalconta e descubra quanto a sua empresa pode poupar em impostos de forma totalmente legal.

Planeamento fiscal inteligente. Poupança real. Crescimento sustentável.

Nota Legal: O planeamento fiscal desenvolvido pela Scalconta respeita integralmente a legislação portuguesa e as normas internacionais anti-abuso. Todas as estratégias são transparentes e reportadas conforme exigido pela Autoridade Tributária e Aduaneira.